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Lenita Roberta Bor

Cambuí (MG)
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Comentários

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Lenita Roberta Bor
Comentário · há 7 anos

Qual a diferença entre qualificadora, majorante e agravante?

Pedro Magalhães Ganem · há 8 anos
Excelente! Excelente!
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Lenita Roberta Bor
Comentário · há 9 anos

Justiça Gratuita: Quem paga o AR em caso de intimação de testemunha para audiência?

Vanderlei Balsanelli · há 10 anos
Olá, Dr. Vanderlei.
Parabéns pelo artigo. Excelente!

A exemplo do § 4º, II, poderíamos citar a testemunha que reside em área rural, não atendida pelos Correios?

Quanto ao "caput", há a expressão "'informar' ou intimar". Nesse passo, outro meio mais simples (e-mail, assinatura da testemunha em documento, p. ex.) seria admitido?

Por fim, seu artigo trata de ponto absolutamente relevante, eis que não é condizente conceder a gratuidade e onerar seu beneficiário.

Enriquecedor. Parabéns!
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